Justiça Eleitoral em Tailândia retira  postagens de  perfil no Facebook espalhador de fake news

Uma determinação judicial visando coibir a desinformação e impedir a divulgação de fake news, nas eleições no município de Tailândia, nordeste do Pará, foi expedida nesta quinta-feira (12), pelo juiz eleitoral, Rodrigo Silveira Avelar.

O juiz da 93ª Zona Eleitoral de Tailândia, determinou a retirada de circulação de postagens que constam no perfil anônimo do Facebook “Descaso em Tailândia”.  O  perfil utilizou-se da plataforma para divulgar conteúdos que geram desinformação a respeito do candidato, Lauro, da coligação Tailândia é o Povo, promovendo, segundo a decisão, propaganda negativa do candidato e conduta ofensiva à sua honra. A representação foi feita pela coligação do candidato do MDB.

Clique e veja a decisão aqui.

Além da retirada das postagens do perfil, a decisão do juiz determina que o Facebook Serviços On-line do Brasil LTDA, forneça os dados do usuário ou usuários anônimos associados ao perfil em questão. O objetivo é identificar os responsáveis pela disseminação de informações falsas, as fake news.

Criada em fevereiro de 2020, a página dissemina desinformações contra a atual gestão e contra o candidato apoiado pelo atual gestor.

Além disso, servindo-se do anonimato, a página fez propaganda de um dos candidatos da oposição, o que foi vencido nos últimos pleitos e tenta chegar ao poder municipal pela terceira vez.

Multa

O juiz determinou prazo de até 24 horas para a retirada das fake news, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 30 dias de multa.

A Polícia Civil de Tailândia investiga a prática da disseminação de desinformação pelas redes sociais, durante o período eleitoral.

Enfrentamento da Desinformação

Sob o comando do Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral instituiu o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia.

A iniciativa tem o objetivo de reunir esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e às deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral, além de atuar de forma coordenada no enfrentamento dos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.